Quando muitos esperavam a sua continuidade no novo governo, Ana Paula Vitorino é substituída no Ministério do Mar. Não é uma figura consensual mas achamos que o trabalho que desenvolveu à frente do ministério, durante 4 anos, foi genericamente positivo. Na área da Náutica de Recreio lançou alguns projetos ligados às infra-estruturas, tentou simplificar processos burocráticos (nem sempre com grande sucesso) e apresentou o novo Regulamento… não foi um mandato mais positivo porque o sector tem um fraco poder reivindicativo. Falta de união e a ausência de estratégia.
A palavra a Ana Paula Vitorino, “O XXI Governo Constitucional estabeleceu como prioridade da sua atuação o Mar.
Passando para além da belíssima poesia nacional, das memórias históricas e dos discursos bem-intencionados, foi criado em novembro de 2015 o Ministério do Mar, pela primeira vez em Portugal abrangendo de forma transversal, com uma visão holística, todos os aspetos relacionados, desde a ciência à soberania, desde a proteção e recuperação ambientais até ao desenvolvimento sustentável da economia azul, abrangendo criação de conhecimento, literacia oceânica, inovação, mapeamento, simplificação e digitalização, em campos tão diversos como a pesca e toda a fileira do pescado, a proteção e recuperação de espécies, os portos e a indústria naval, o transporte marítimo e os cruzeiros, os desportos e o turismo náuticos, bem como, naturalmente, a aposta nas atividades marítimas emergentes.
Pela primeira vez em Portugal se tomou verdadeira consciência, a nível governativo, que a governação do Oceano tem que obrigatoriamente ser global e integrada e que a sua verdadeira riqueza passa antes de tudo pela preservação e recuperação do seu potencial natural.
O Oceano é o principal regulador do clima global e o modo como conciliarmos os desafios do crescimento da economia azul com a conservação do meio marinho afetará decisivamente a vida nas próximas gerações e o futuro do nosso Planeta. Não há Planeta B e o combate às alterações climáticas passa incontornavelmente pelo Oceano. Um Oceano saudável tem um impacte direto na saúde humana!
Porque o Oceano é apenas um a sua governação deverá ser global e integrada, devendo ser suportada numa abordagem de colaboração internacional. Problemas globais exigem soluções globais.
Portugal apoia e estimula iniciativas internacionais, como a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, os trabalhos para um novo tratado para a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional (BBNJ) ou a elaboração do Relatório Global sobre o Estado do Ambiente Marinho (World Ocean Assessment). Participamos em grupos de alto nível e em redes de decisão e de formação de conhecimento para a conciliação entre proteção e a valorização económica sustentável.
Portugal, em coorganização com o Quénia, está a preparar a 2ª Conferência do Oceano das Nações Unidas, a realizar em Lisboa em junho de 2020, para apoio à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sobre a proteção do Oceano, o culminar do caminho que fizemos de afirmação e liderança para o Oceano e recursos marinhos dentro da Agenda 2030, reconhecendo dessa forma a sua centralidade para o planeta, para as pessoas e sua prosperidade.
Com início em 2021, teremos a Decade of Ocean Science por Sustainable Development, promovida pela Comissão Oceanográfica Internacional da UNESCO, na qual temos assumido igualmente um papel central, estando em curso a instalação de um gabinete em Portugal para implementar esta década de iniciativas sobre ciências e tecnologias do Mar.
Nesta legislatura concretizamos a nossa estratégia definida em três eixos: criação de conhecimento, proteção do Oceano, promoção da economia azul sustentável.
Desenvolvemos programas específicos que resultaram em novas tecnologias e soluções sustentáveis. Implementámos programas nacionais e internacionais de limpeza das praias e do Mar. Criámos a Escola Azul, reconhecida pela UNESCO. Aprovámos e estamos a concretizar o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, o primeiro da União Europeia, promovendo a atividade económica com preservação da biodiversidade. Estamos a criar uma rede de Áreas Marinha Protegidas, que ocupará 30% do nosso Mar até 2030, onde se prevê a criação de recifes artificiais e a localização de maternidades de espécies em risco, nomeadamente a sardinha para a qual já se identificou o genoma em laboratórios nacionais.
Apostámos numa economia circular azul, criando um círculo virtuoso em que o crescimento económico não implica maior utilização de recursos, apoiado na eficiência e na sustentabilidade. Promovemos as atividades marítimas tradicionais, investindo na simplificação e digitalização de procedimentos, com uma reforma profunda de todo o enquadramento legal. Concretizámos investimento público e privado na indústria do pescado e em infraestruturas portuárias, projetando os nossos portos para uma dimensão global. Apostámos no Green Shipping e no GNL como solução energética de transição. Criámos o regime fiscal tonnage tax para tornar mais atrativos os registos nacionais de navios mercantes. Apoiámos o turismo de cruzeiro com a entrada em operação de novos serviços e infraestruturas. Desenvolvemos a indústria naval. Iniciámos o processo de descentralização no âmbito da atividade marítima de proximidade, envolvendo espaços de cariz urbano, transporte local de passageiros e instalações de recreio.
Criámos as condições para o financiamento das atividades emergentes através da criação do Fundo Azul e da entrada em funcionamento do Mar2020 e do EEAGrants.
O País fez um investimento, público e privado, de 1500 M€, deixando assegurados mais 1600 M€ decorrentes dos projetos de Sines. O peso da Economia do Mar na economia nacional duplicou nesta legislatura, estimando-se que atinja 5% do VAB em 2019.
Esta foi uma rota traçada pelo Ministério do Mar partilhada por muitos, dos setores público e privado, de várias áreas da economia e da inovação e ciência, a nível nacional e internacional, e sempre suportada pela minha equipa direta, dos gabinetes do Ministério. Agradeço a todos sem exceção pela dedicação e empenho e pelos resultados obtidos.
Partilho convosco uma amostra singela do que fizemos convidando-vos a visitarem o site http://www.plataformadomar.pt/artigos/mar-2015-2019/ onde poderão consultar 14 fascículos gerais e temáticos que sendo um balanço desejo que sirvam de inspiração para o futuro.
Apostámos na liderança e integração internacional, na limpeza do Oceano, na biodiversidade e na concretização de uma economia circular azul. Temos hoje um Mar mais seguro e mais valorizado.
Apostámos no Mar contribuindo para o futuro sustentável dos Portugueses, de Portugal, do nosso Planeta!”
