A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um financiamento de um milhão de euros para as atividades económicas oceânicas e a atualização dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação relacionados com o meio ambiente, durante a quarta reunião da Conferência Our Ocean que decorreu em Malta nos passados dia 5 e 6 de outubro.
O objetivo é aumentar em 50% a contribuição da Economia do Mar na economia nacional em geral, reforçando asa medidas de proteção do Oceano através de novas áreas marinhas protegidas e regulação efetiva da pesca e aquacultura.
Durante os dois dias de trabalhos na cidade de La Valleta, em Malta, onde estiveram representados 100 chefes de delegação para debater e fazer o balanço dos compromissos já assumidos nas anteriores conferências, serão anunciados outras medidas, nomeadamente o desenvolvimento de novos regulamentos para a introdução de espécies não indígenas marinhas, para aplicação efetiva da Convenção das Águas de Lastro e ainda o aumento do financiamento da investigação científica em mar profundo.
Portugal defendeu a promoção de uma economia oceânica sustentável, sempre em equilíbrio entre a humanidade e o oceano, salvaguardando o mar, ao mesmo tempo que se potencia a economia azul, pilar de mais crescimento económico, emprego e inovação.
Os compromissos que Portugal anunciou em Malta somam-se aos já assumidos na anterior conferência Our Ocean, realizada em 2016 em Washington, onde o governo português anunciou o lançamento do Fundo Azul, um instrumento financeiro de parceria entre entidades públicas e privadas nacionais e internacionais para desenvolver a economia oceânica, promover trabalho científico relacionado com os oceanos e ações de proteção ambiental.
O Fundo Azul tem um financiamento de 13,6 milhões de euros para o corrente ano fiscal, tendo já sido lançados concursos para a atribuição de fundos a projetos de «novos empreendedores do mar» e para a promoção de energias renováveis. Estão ainda previstos concursos para projetos nas áreas da vigilância e proteção do meio marítimo e da segurança marítima e salvaguarda de vidas humanas no mar.
De acordo com Ana Paula Vitorino, até ao final deste ano deverão ser aplicados sete milhões de euros do Fundo Azul.
A presença da Ministra do Mar na Conferência Our Ocean integra-se numa estratégia de consolidação da liderança nacional em matéria de compromissos de sustentabilidade, assumindo novos desafios e responsabilidades para um Oceano mais seguro e limpo e que garante uma maior qualidade de vida humana.
