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A Sociedade de Geografia de Lisboa, a Câmara Municipal de Mira, o Instituto Hidrográfico, o Centro de Estudos do Mar e a Confraria Marítima de Portugal promoveram uma jornada comemorativa do Dia Nacional do Mar de 2013, sob o tema O Oceano: Literacia e Cidadania, em:
A 16 de novembro, na Praia de Mira (Museu Etnográfico e Posto de Turismo e Centro Cultural e Recreativo).
– A 19 de novembro (3.ª feira), na sede da Sociedade de Geografia de Lisboa (Rua das Portas de S. Antão, 100).
Na Praia de Mira a jornada foi aberta no Centro Cultural e Recreativo pelo Dr. Raul Soares de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mira, que agradeceu às entidades promotoras e às individualidades intervenientes e deu as boas-vindas aos participantes. Seguiu-se, numa breve intervenção, o CAlm José Bastos Saldanha, em representação do Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, que saudou as comunidades presentes e enalteceu a impressiva paisagem cultural viva que está associada à longeva pesca de cerco e alar para terra, a arte, conhecida no Algarve por xávega (termo de étimo árabe) que no Século XX a administração das pescas designou genericamente por arte-xávega; uma tal paisagem cultural foi evidenciada seminalmente no estudo Palheiros de Mira: Formação e Declínio de um Aglomerado de Pescadores, de 1960, pela sensibilidade geógrafa de Raquel Soeiro de Brito e, mais tarde, o seu discípulo Henrique Souto conferiu-lhe uma dimensão intercomunitária nela envolvendo colmeias de outras praias. Depois, o CAlm António Silva Ribeiro, Diretor-geral do Instituto Hidrográfico, em representação do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, introduziu a ideia de previsão das condições de rebentação em praias onde se exerce a prática de arte-xávega a fim de conferir melhores condições de segurança ao seu exercício, ideia que foi depois explanada pelo Cte. Santos Fernandes com apresentação do novo serviço de previsão de ondas para a segurança da navegação das embarcações tradicionais da arte-xávega, designado por Qual é a tua Onda
na Arte-Xávega. A audiência que enchia o auditório do Centro Cultural, onde predominavam companhas da arte-xávega provenientes de todo o País e autarcas, mostrou-se muito recetiva, grata e interessada na informação sobre o novo serviço posto à sua disposição pelo Instituto Hidrográfico e no seu esclarecimento, mormente na cobertura de todas as praias com atividade de arte-xávega e na facilitação do processo de divulgação.
Às 14h00, no Museu Etnográfico e Posto de Turismo, onde se encontrava instalado um posto de correio ad hoc, procedeu-se à aposição inaugural do carimbo comemorativo do Dia Nacional do Mar, que foi presenciada pelo CAlm José Bastos Saldanha e depois por outras entidades que a ele se deslocaram. Foram disponibilizados a título gracioso bilhetes-postais editados pelo Instituto Hidrográfico que reproduzem o cartaz do Dia Nacional do Mar para aposição do carimbo que apresenta uma expressiva silhueta de um barco-do-mar e a legenda Dia Nacional do Mar CTT Mira 2013.11.16.
Cerca das 15h00, no Centro Cultural e Recreativo, foi aberto o colóquio Património marítimo e economia azul com uma introdução sobre o tema pelo CAlm José Bastos Saldanha, que evocou o Dia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que ocorre nesta data por ter sido fundada em 16 de novembro de 1945, e saudou a presença da Dr.ª Fátima Claudino em representação da Presidente da Comissão Nacional da UNESCO. Depois, o moderador Alfredo Pinheiro Marques, Diretor do Centro de Estudos do Mar, fez o enquadramento das duas intervenções seguintes e apresentou os respetivos autores:
O Dr. Luís Diamantino Carvalho Batista, Vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, em representação do Presidente da Rede na sua comunicação sobre A Rede Nacional da Cultura dos Mares e dos Rios narrou de modo sucinto a atividade desenvolvida desde o 2.º Encontro (2 de setembro de 2011) em que a mesa da presidência foi eleita para um mandato bienal e anunciou o propósito de convocar o 3.º Encontro para o final do mês de fevereiro de 2014, em data a definir.
O Dr. Francisco J. S. Alves, individualidade convidada pela Comissão Nacional da UNESCO, dissertou sobre O conceito de património cultural subaquático: substância e metáfora apresentando os esforços que conduziram à aprovação em 2001 da Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Cultural Subaquático e, em sentido figurado, assinalou as dificuldades, também inação, no seu implemento.
Em seguida, o Prof. doutor Armando Teixeira Carneiro, Diretor do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, teceu considerações sobre a origem da locução economia azul, enquadrante das duas intervenções seguintes por:
O Senhor José Vieira, Presidente da Associação Portuguesa de Arte-Xávega, que centrou em A realidade patrimonial e socioeconómica da comunidade piscatória da Praia de Mira, conferindo particular ênfase à finalização do relatório da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte-Xávega criada no âmbito da Secretaria de Estado do Mar para produzir informação e estudar soluções legislativas e económico-sociais com vista à regulamentação e à sobrevivência deste tipo de pesca artesanal, e das comunidades de pescadores que a ela se dedicam desde há séculos nos litorais portugueses.
O Mestre Gonçalo Carvalho, Presidente da SCIAENA Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, abordou a questão Que futuros para a pequena pesca na União Europeia e em Portugal?, tendo procurado delinear o enquadramento oficial da pequena pesca com incidência na arte-xávega e os condicionamentos existentes e apontou soluções.
O debate, que se seguiu, centrou-se de modo intenso e revelador de alguma inquietação sobre a atividade da arte-xávega e o seu futuro próximo e ainda em questões relacionadas com o ordenamento da orla costeira e do espaço marítimo contíguo.
Devido ao adiantado da hora, cerca das 18h00, o Presidente da Câmara Municipal de Mira deu por encerrado o colóquio e a jornada, depois de ter referido as diligências que, a propósito da arte-xávega, encetara junto do Ministério da Agricultura e do Mar e de ter agradecido a todos a participação empenhada e em particular às instituições organizadoras e às individualidades intervenientes e, bem assim, a presença da Dr.ª Fátima Claudino e de autarcas de outros Municípios.
