A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) arranca esta semana os trabalhos da empreitada de dragagens nos portos do norte, após visto do Tribunal de Contas e consignação dos trabalhos do contrato.
Os primeiros trabalhos dizem respeito à realização dos levantamentos de atualização dos dados de batimetria em Póvoa de Varzim, depois Vila do Conde e, finalmente, em Esposende, no sentido de se conhecer o exato ponto de situação dos sedimentos nestes portos.
Com base nos resultados consolidados dos levantamentos, arrancarão as dragagens com duas dragas, uma nos portos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde e uma segunda em Esposende.
Assim, será colocado em execução o primeiro contrato plurianual de dragagens da DGRM, aplicável aos portos do norte, num valor total de 4,1 milhões de euros e para um horizonte temporal de 2021-2023. A dotação orçamental é totalmente proveniente do Orçamento de Estado.
No porto de Vila Praia de Âncora ainda decorrem as dragagens com base na parceria entre a DGRM e a Polis Norte, pelo que o novo contrato plurianual só em 2022 contemplará trabalhos para este porto.
A modalidade de contratação plurianual apresenta vantagens significativas de gestão e para a segurança da navegação nos portos em causa, uma vez que permite uma maior dotação orçamental, uma maior quantidade de sedimentos a dragar, melhor planeamento plurianual dos trabalhos e mais previsibilidade nas operações e atividades.
Com a programação plurianual, beneficiam, acima de tudo, os clientes destes portos, uma vez que passam a ter mais dias de operação durante o ano e mais segurança marítima nas saídas para o mar e regresso a porto, sendo também um importante passo na implementação do Plano Nacional de Dragagens elaborado pela DGRM em parceria com o LNEC.
