Em cerimónia presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) assinou no passado dia 12 de julho o contrato da empreitada para a navegabilidade do troço Alcoutim-Pomarão do rio Guadiana, cujos trabalhos irão decorrer nos próximos meses. A empreitada contempla a realização das dragagens para a regularização da batimetria num canal de 30 metros ao longo do rio e a instalação do respetivo assinalamento marítimo, permitindo a navegabilidade diurna e noturna em adequadas condições de segurança.
O valor da empreitada é de 600.000€, contando com financiamento de 75% pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP 2014-2020), através de uma candidatura conjunta de Portugal e Espanha, e segue-se à primeira empreitada realizada neste rio entre Vila Real de Santo Antonio e Alcoutim.
Nesta mesma cerimónia, foi também assinado um protocolo entre a DGRM e a Câmara Municipal de Mértola, que tem como objetivo estabelecer as condições de cooperação técnica entre estas duas entidades para o estudo das melhores soluções para a projeto de navegabilidade do rio Guadiana, no troço compreendido entre Pomarão e Mértola, bem como nos melhoramentos das infraestruturas associadas.
No âmbito do presente protocolo, serão desenvolvidas as seguintes ações:
– Elaboração do projeto de navegabilidade para o troço do rio Guadiana Pomarão-Mértola;
– Elaboração do projeto do assinalamento para a navegação;
– Elaboração do projeto de melhoramentos das infraestruturas associadas;
– Aprovação do estudo de impacte ambiental;
– Criação e divulgação da marca de navegabilidade do Guadiana.
