Conferência “Governação e Sustentabilidade do Mar”, no ISCTE

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ISCTE pretende formar quadros para garantir sustentabilidade do mar

A avaliação do ambiente marinho e os desafios da governação do mar vão estar em debate a 9 de maio na conferência “Governação e Sustentabilidade do Mar”, no ISCTE. Entre os oradores estarão peritos das Nações Unidas. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, estará presente na sessão de encerramento. Será também apresentado o novo mestrado nesta área que visa “formar quadros qualificados e promover investigação científica, sem a qual não é possível o mar subsistir e ter futuro”, afirma o diretor da formação, Pedro Quartin Graça.

A exploração do mar é um importante fator do desenvolvimento mundial, mas o aproveitamento do Oceano e dos seus recursos está dependente de políticas públicas consistentes, esforços a nível tecnológico e progressos da investigação científica”, afirma Maria Eduarda Gonçalves, investigadora no Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. “O mar é ainda hoje visto como um espaço misterioso, com milhares de metros de profundidade por explorar e com um potencial imenso”.As políticas do mar e a exploração e prospeção dos recursos marinhos vão estar no centro da Conferência “Governação e Sustentabilidade do mar – Desafios presentes e prementes”, que vai decorrer no ISCTE a 9 de maio, quinta-feira. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, estará presente na sessão de encerramento da conferência.“Os painéis vão ser apresentados por peritos portugueses das Nações Unidas que participam em projetos de avaliação do estado dos oceanos e na definição de estratégias para garantir a sua sustentabilidade”, afirma Maria Eduarda Gonçalves, que também será moderadora da conferência. “Vão ser cruzados os desafios nacionais com os internacionais e irá ser explorado o papel do mar como a última fronteira para o desenvolvimento do país, face ao potencial do mar português”.O primeiro painel, relacionado com os desafios globais da governação do mar, vai ser inaugurado pela professora Maria João Bebianno, diretora do CIMA – Centro de Investigação Marinha e Ambiental (Universidade do Algarve) e uma das peritas internacionais da ONU responsáveis pela avaliação do ambiente marinho e os seus aspetos socioeconómicos. Maria João Bebianno irá dar conta dos resultados globais da primeira avaliação e indicar mudanças que estejam a decorrer no segundo relatório, que será apresentado numa conferência mundial no próximo ano. “Depois dos primeiros resultados, a ONU decidiu continuar com as avaliações porque foi percetível que o estado do oceano atingiu os seus limites e é preciso tomar medidas para inverter a situação”, afirma a investigadora.Luís Menezes Pinheiro, professor na Universidade de Aveiro e presidente do Comité Português para a Comissão Oceonográfica Intergovernamental (UNESCO) também participará no debate para falar sobre a Década do Oceano (2021-2030) da ONU na implementação de um desenvolvimento sustentável deste recurso.

O segundo painel será presidido por Miguel Miranda, presidente do Instituto Português do Mar e Atmosfera, e será focado numa perspetiva nacional, com os desafios da governação do mar português face ao seu elevado potencial. “O mar português tem uma imensidão de recursos naturais e fundos marinhos que podem ser explorados de forma sustentável e preservados para as gerações futuras”, afirma Maria Eduarda Gonçalves.A Zona Económica Exclusiva de Portugal é atualmente a terceira maior da União Europeia com 1.72 milhões de quilómetros quadrados, mas se a proposta de alargamento da plataforma continental for aprovada na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCP) das Nações Unidas, esse número duplicará. “A confirmar-se, a prospeção e exploração dos recursos naturais terá um enorme potencial económico para o país”.

Formar para conhecer e coordenar
A conferência irá também servir de mote para a apresentação pública da 1ª. Edição do Mestrado em Governação e Sustentabilidade do Mar, que terá início no próximo ano letivo, no ISCTE. “A concretização do potencial do mar em resultados só é conseguida através de uma boa gestão dos recursos, com políticas eficientes e que serão exploradas nesta formação”, afirma Pedro Quartin Graça, diretor do mestrado.“A agregação da diversidade temática, a natureza disciplinar e a própria estrutura curricular permitem o contacto dos alunos com estes aspetos marítimos, com ênfase nas ciências sociais e humanas e no seu contributo para pensar nas formas de organização e em políticas neste campo”, afirma Pedro Quartin Graça. O objetivo é cruzar competências que vão do Direito, à Economia, passando ainda pela Antropologia e Estudos Internacionais.“O mestrado oferece uma estrutura multidisciplinar que irá contribuir para a formação de quadros qualificados e para o desenvolvimento da investigação científica sobre a governação e os princípios de desenvolvimento sustentável, sem os quais não é possível o mar subsistir e ter futuro”, conclui.

Programa
Auditório J.J.Laginha, Edifício Sedas Nunes
14.30 / 15.00

APRESENTAÇÃO DO MESTRADO EM GOVERNAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO MAR
Pedro Quartin Graça, Professor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Diretor do Mestrado em Governação e Sustentabilidade do Mar
15.00 / 16.30

DESAFIOS INTERNACIONAIS DA GOVERNAÇÃO DO MAR
Moderador: Maria Eduarda Gonçalves, Professora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
“Desafios Globais da Governação do Mar”
Cátia Miriam Costa, Professora Convidada do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Investigadora do Centro de Estudos Internacionais (ISCTE-IUL) e Diretora da Cátedra Ibero-Americana do Instituto Europeu de Estudos Internacionais (Estocolmo)

“United Nations World Ocean Assessment – Avaliação do Estado do Ambiente Marinho e osAspectos Sócio Económicos”
Maria João Bebianno, Diretora do CIMA- Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Universidade do Algarve, membro do Grupo de Peritos das Nações Unidas “Regular Process for Global Reporting and Assessment of the state of the Marine Environment, including Socio-economic Aspects”

“A década do oceano: United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable Development (2021-2030)”
Luís Menezes Pinheiro, Presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (IOC/UNESCO), Representante de Portugal no Conselho Executivo da COI,
Professor no Dep. Geociências e CESAM, Universidade de Aveiro.

16.30 / 17.00
DEBATE

17.00 / 17.30
Coffee-break

17.30 / 18.00
DESAFIOS DA GOVERNAÇÃO DO MAR E PORTUGAL
Miguel Miranda, Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera

18.00 / 18.30
ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA
Reitora do ISCTE-IUL Maria de Lurdes Rodrigues
Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino

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