A conferência “A proteção da biodiversidade marinha: regime jurídico e perspetivas atuais” será proferida pela Prof.ª Doutora Marta Chantal Ribeiro (FDUP, CIIMAR/UP) em 11 de fevereiro de 2020 (3.ª feira), com início às 17h00, na SGL (sala Algarve)
Este evento prossegue o 5.º ciclo de conferências do Seminário do Mar dedicado em 2020 à “Ciência e Sustentabilidade”.
Programa
17h00 – Abertura pelo Presidente da SGL, Prof. Cat. Luís Aires Barros
Exposição.
Debate.
18h30 – Encerramento.
Resumo
O quadro jurídico da proteção do ambiente marinho é extremamente complexo, fruto,
primeiro, do enquadramento dado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,
segundo, da nossa pertença à União Europeia e, terceiro, fruto do princípio moderno d
abordagem ecossistémica, gerado no seio do desenvolvimento sustentável. Depois de um
percurso pelo regime geral em vigor no plano internacional e pelas negociações que, na
atualidade, dominam a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marin
áreas além da jurisdição nacional, será dedicado um olhar mais atento à problemática da
criação, gestão e fiscalização das áreas marinhas protegidas.
Sociedade de Geografia de Lisboa
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