© Eric Niven
Coligação C6 pede ao Governo Português que seja um dos estados membros a favor das leis que protegem a natureza na Europa.
Na sequência da carta dos governos da Alemanha, França, Itália, Espanha, Polónia, Roménia, Croácia, Luxemburgo e Eslovénia, agora também os eurodeputados que representam os sete maiores grupos políticos escreveram ao Comissário Europeu do Meio Ambiente Vella e ao Vice-Presidente Timmermans solicitando que se mantenham as Directivas Aves e Habitats no seu formato atual e que o foco seja numa melhor implementação.
Para a Coligação C6, coligação de ONGs de ambiente portuguesas, “este é um momento histórico que mostra claramente que os Estados-Membros e o Parlamento Europeu acreditam na legislação relativa à Natureza na Europa e que a Comissão Europeia não tem apoio para a sua revisão; a C6 pede assim ao Governo Português que clarifique a sua posição e se mostre também a favor da natureza, seguindo a vontade expressa de mais de 520 mil cidadãos que subscreveram a maior participação pública de sempre na UE”[1].
Espera-se que mais governos da UE, incluindo o Governo português que ainda não clarificou a sua posição, adiram a esta chamada e coloquem um fim a qualquer tentativa de mudar um instrumento legal que provou funcionar quando devidamente executado e financiado.
Solicita-se ainda à Comissão Europeia que utilize este momento para fazer cumprir o compromisso de travar a perda da Natureza. Assim, não só devem manter-se as leis atuais como sobretudo é preciso garantir a sua aplicação efetiva; é importante ainda abordar os principais problemas, como a agricultura insustentável e alterações em redes de água naturais, que estão a causar danos.
Segundo Tito Rosa, representante da Coligação C6 “as causas da perda de biodiversidade na Europa foram identificadas agora é altura dos políticos agirem com políticas efetivas que as contrariem”. Fonte: SPEA
[1] Em maio de 2015, as 10 principais organizações não governamentais de ambiente sediadas na UE, incluindo WWF, BirdLife International, EEB e Friends of the Earth lançaram a campanha ” SOS Natureza – Nature Alert ” em resposta à intenção da Comissão Europeia de avaliar as leis da natureza existentes na UE.
Em Portugal a campanha foi implementada pela C6 – a coligação portuguesa de ONGs de ambiente (entre Maio e Julho) que é constituída pela GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e WWF.
Notas:
A campanha é contra a revisão das leis de base de protecção da natureza pedindo-se antes uma melhor aplicação e execução das regras existentes, estabelecidas por estas leis conhecidas como as Directivas Aves e Habitats. O público europeu já se expressou este Verão, quando mais de 520.000 pessoas, numa consulta pública, pediram à Comissão Europeia para salvar as leis da Natureza da Europa – de longe, o maior número de respostas a uma consulta pública na história da UE . Em Portugal mais de 5000 pessoas responderam ao apelo da C6, manifestando-se a favor das leis que protegem a natureza em Portugal e na Europa.
Os deputados que assinaram a carta à Comissão Europeia são Mark Demesmaeker (BE / ECR), Norbert Lins (DE / PPE), Karin Kadenbach (AT / S & D), Catherine Bearder (UK / ALDE), Margrete Auken (DK / Verdes / ALE), Marco Affronte (IT / EFDD), Lynn Boylan (IE / GUE-NGL) que serão os responsáveis pelo relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre a revisão intercalar da Estratégia para a Biodiversidade no horizonte 2020.
A coligação C6 está a pedir ao governo português uma tomada de decisão para:
1) Garantir que a legislação da UE sobre a natureza é plena e eficazmente executada e aplicada;
2) Melhorar a coerência entre a biodiversidade e as políticas sectoriais relevantes (por exemplo, agricultura, transportes, energia);
3) Investir na natureza através de mais políticas financeiras e fiscais numa perspectiva mais favorável à biodiversidade;
4) Assegurar a transparência e a participação efetiva do público para permitir que as pessoas e a natureza trabalhem em conjunto.
